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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) suspender as operações da rede social X em território brasileiro. A decisão foi tomada após a plataforma, que pertence ao bilionário Elon Musk, não cumprir a exigência de nomear um representante legal no Brasil.
Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem o prazo de 24 horas para coordenar o bloqueio do X em todo o país. O ministro adotou a medida após a rede social ignorar a ordem emitida na quarta-feira (28), que concedia um prazo de 24 horas para que a empresa cumprisse a determinação.
Além disso, o X deixou de pagar multas acumuladas que somam R$ 18 milhões. Essas multas foram impostas devido à recusa da empresa em remover perfis que, conforme a Justiça, promoviam desinformação e ataques às instituições democráticas.
Encerramento do escritório no Brasil
Em 17 de agosto, a rede social encerrou suas atividades presenciais no Brasil, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Mesmo com o fechamento do escritório, a rede social continuou a operar, disponibilizando seus serviços aos usuários brasileiros.
As ordens judiciais que, segundo o X, incluíam a prisão da representante legal, não foram publicamente divulgadas. No entanto, a exigência de ter um representante legal no Brasil é uma regra que outras redes sociais, como o Telegram, já cumpriram.
Notificação à Anatel
Com a suspensão imposta por Moraes, a Anatel é responsável por notificar as operadoras de internet para que bloqueiem o acesso ao X em todo o Brasil.
Embora fatores técnicos possam impedir a suspensão imediata, as operadoras devem concluir o bloqueio dentro do prazo estabelecido.
Reação de Elon Musk
Após o término do prazo de 24 horas estipulado por Moraes, o X afirmou que aguardava a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não acataria as decisões judiciais do ministro, classificando-as como “ilegais”.
Elon Musk, dono da plataforma, tem criticado publicamente as decisões de Moraes, acusando-o de censura e de violar os princípios democráticos.
