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A rede social X, de propriedade de Elon Musk, enfrenta uma possível suspensão de suas atividades no Brasil após uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida pode entrar em vigor a partir desta sexta-feira (30), caso as autoridades responsáveis sigam os procedimentos legais estabelecidos.
Especialistas em direito digital explicam que a suspensão deve ocorrer através de uma comunicação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia. As operadoras bloquearão os IPs da rede social, tornando o X inacessível no país.
A operação pode seguir um modelo semelhante ao utilizado em 2015, quando a Justiça ordenou a suspensão do WhatsApp. Nesse contexto, o Comitê Gestor da Internet também deve ser notificado para garantir o cumprimento total da decisão judicial.
Apesar da gravidade da situação, a suspensão não será imediata. Pode levar alguns dias até que todos os prazos sejam cumpridos e o bloqueio seja efetivado. Além disso, as autoridades podem determinar que o X não seja acessível via VPN, o que impediria tentativas de contornar o bloqueio.
Este cenário não é inédito no Brasil. Em 2015, o WhatsApp foi suspenso por decisão judicial, devido à recusa em fornecer informações em uma investigação policial. O aplicativo ficou fora do ar por cerca de 14 horas até que uma liminar permitisse a retomada dos serviços.
Moraes x Musk
A tensão entre Moraes e Musk aumentou após o ministro intimar o bilionário a indicar um representante legal para a rede social. O X descumpriu decisões judiciais anteriores, o que levou à tomada dessa medida.
Recentemente, Moraes havia ordenado o bloqueio de perfis na plataforma que supostamente disseminavam conteúdo antidemocrático. A empresa, em resposta, alegou que as decisões eram uma forma de “censura” e anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, citando a segurança de sua equipe como motivo principal.
