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Mickey Mouse, o rato animado mais conhecido do mundo, deve se ver “livre” daqui a 2 anos. Após quase centenário da sua criação, os direitos autorais do desenho animado chegam ao fim do domínio da Disney e passa a ser de domínio público.
Se usar o rato Mickey de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é provável uma vez que a multinacional investe neste personagem há muito tempo – então, em teoria, a Disney poderá dizer que violou os seus direitos autorais
Daniel Mayeda, diretor associado da Documentary Film Legal Clinic
De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA, 95 anos é o período máximo para que um trabalho artístico anônimo ou pseudoanônimo tem proteção autoral. Essa lei busca equilibrar o direito do criador de buscar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para as gerações futuras usarem e desfrutarem.
Sendo assim, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Mickey poderá ser usado por qualquer animador, desde seja da forma a qual o desenho foi originalmente criado para desenvolver suas próprias histórias ou histórias com este personagem.
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