O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X e a empresa de tecnologia Starlink em R$ 5 milhões por dia. A penalidade foi imposta após um “truque” utilizado pelas empresas para contornar o bloqueio à rede social no Brasil.
A Starlink, controlada pelo bilionário Elon Musk, também foi incluída na multa, pois seus recursos já haviam sido bloqueados para cobrir as penalidades aplicadas anteriormente ao X.
As autoridades confirmaram a multa depois que usuários da rede social X relataram, na quarta-feira (18), que acessaram a plataforma sem usar VPN. As investigações revelaram que o X migrou seus servidores para um novo endereço de IP, driblando o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.
Ação deliberada de descumprimento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou que o acesso à plataforma X no Brasil demonstra uma “intenção deliberada de descumprir” a determinação judicial. Assim, a Agência afirmou que adotará as “providências cabíveis” se identificar novas tentativas de desrespeitar o bloqueio.
O colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, revelou inicialmente a multa. O jornalismo da RECORD confirmou a informação. A emissora anunciou a decisão no final da edição do Fala Brasil desta quinta-feira (19).
Entenda o caso
O STF bloqueou a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à disseminação de conteúdos considerados inadequados.
Mesmo após o bloqueio, a rede social ficou acessível para usuários brasileiros por meio de uma alteração de servidores, o que levantou preocupações das autoridades e levou à aplicação de novas sanções.
