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A TV Globo anunciou o cancelamento do debate com os candidatos à Presidência da República na noite desta quinta-feira (01). A decisão ocorreu quando os postulantes ao cargo já ocupavam os estúdios do canal. A própria emissora divulgou fotos oficiais mostrando participantes como Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) nas dependências da empresa.
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) não aparece nos registros divulgados pela assessoria. O parlamentar desistiu do encontro após a confirmação da presença de Renan Santos, candidato pelo partido Missão. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia confirmado ausência anteriormente para participar de uma entrevista ao vivo no Flow Podcast.
Duas notificações judiciais recebidas de última hora motivaram a suspensão do evento. A primeira ordem partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Stella Aranha atendeu a um pedido da coligação de Lula e invalidou a regra dos ausentes. a norma previa manter o púlpito vazio com identificação e autorizava perguntas dos presentes sobre as ausências.
A segunda notificação veio do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos no embate. A legislação exige o convite obrigatório para legendas com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. No entanto, uma liminar anterior do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia garantido a vaga de Romeu Zema.
Em nota oficial, a empresa justificou a decisão pela falta de segurança jurídica. “O nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”, declarou a emissora.
Com o cancelamento, a grade de programação sofreu alterações imediatas na quinta-feira (01). A empresa exibiu um capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida (TV Globo). Logo em seguida, o canal levou ao ar o filme Aves de Rapina: Arlequina e Sua Emancipação Fantabulosa na sessão Cinema Especial.
Confira o comunicado oficial da emissora:
A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.
A primeira é assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Stella Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.
A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.
Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida.
