Uma novela que se estendeu durante anos e ganhou novos capítulos durante a campanha das Eleições 2022, acaba de chegar ao fim. Na tarde desta terça-feira (20/12), o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a renovação das concessões de emissoras de televisão por mais 15 anos, incluindo a TV Globo, de considerava sua pior inimiga.
Segundo o colunista Lauro Jardim (O Globo), a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21/12). Estão inclusos na renovação as concessões da TV Globo, Record TV e Band. Anteriormente, mais precisamente na última semana, o presidente já havia renovado a concessão do SBT.
O texto segue para o congresso onde também precisa ser aprovado.
Vale lembrar que, a Constituição estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV. Assim sendo, o empresário que detém uma concessão, não é o dono daquela emissora, apenas está autorizado a explorá-lo por tempo determinado. No caso de uma rádio se estabelece o tempo de 10 anos, já para TV, 15 anos.
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