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Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. O acordo encerra a exibição do reality show As Patroas.
A atração contava com a participação de 11 empregados domésticos do casal. Como parte do acordo, os influenciadores pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo. Eles também devem retirar todo o conteúdo do ar em até 48 horas.
O programa colocava os funcionários para disputar prêmios em dinheiro e redução da jornada. Em uma das provas, os participantes buscavam moedas em lixeiras e vasos sanitários.
O MPT investigou se a atração violava direitos trabalhistas ao expor publicamente a imagem dos trabalhadores. O acordo ocorreu em uma audiência no início de julho.
A procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton destacou o papel educativo da medida. “O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.
O termo proíbe a criação de conteúdos que exponham trabalhadores a situações humilhantes. Além disso, o casal não poderá incentivar a participação de funcionários em produções parecidas.
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Em futuros projetos, a adesão precisará ser voluntária e formalizada por escrito. O documento também proíbe retaliações contra quem recusar convites.
A decisão levantou debates sobre os limites legais na relação entre patrões e empregados. Caso descumpram o acordo, os criadores pagarão multa de R$ 50 mil por cláusula violada.
