Após uma longa batalha judicial, a disputa por conta do testamento de Gugu Liberato (1959-2019) chegou ao fim. Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o documento do apresentador, que destinava 75% dos bens para os três filhos e 25% para cinco sobrinhos.
Dessa forma, Rose Miriam di Matteo, que pleiteava o reconhecimento como companheira de Gugu, ficou de fora da partilha.
A decisão unânime foi da 3ª turma do tribunal, que considerou o documento com as últimas vontades do artista como “legítimo”. Estima-se que o patrimônio de Gugu seja de R$ 1 bilhão.
A revelação foi feita em primeira mão pelo site Migalhas e confirmada pelo Notícias da TV. O processo tramitava em segredo de Justiça e não cabe mais recurso.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que Gugu tinha o direito de dispor de parte de seus recursos como desejasse, desde que respeitasse os 50% que são legalmente destinados aos herdeiros reconhecidos, ou seja, seus filhos João Augusto, Sofia e Marina Liberato.
“Examinando a disposição testamentária transcrita no acórdão, conclui-se que o testador [Gugu] pretendeu dispor de todo o seu patrimônio e não apenas da parcela disponível [os 50% que poderia distribuir como quisesse]”, afirmou a magistrada.
“Ao promover a divisão dos percentuais entre os filhos, herdeiros necessários que tiveram a legítima respeitada, e os sobrinhos herdeiros testamenteiros, o testador se referiu, no ato de disposição, reiteradamente à totalidade do seu patrimônio”, acrescentou Andrighi.
Divisão da herança de Gugu Liberato gerou batalha judicial
A divisão da herança de Gugu Liberato gerou divisões na família. De um lado, estava Rose Miriam, que buscava comprovar a união estável com o apresentador, contando com o apoio das filhas, Sofia e Marina.
Do outro lado, João Augusto, o filho mais velho, desejava seguir estritamente a vontade do pai. Ele contava com o respaldo da tia, Aparecida Liberato. Recentemente, João Augusto se posicionou nas redes sociais sobre a questão.
Além da divisão dos bens entre filhos e sobrinhos, Gugu também estabeleceu uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para sua mãe, Maria do Céu Moraes.
Caso a união estável fosse reconhecida pela Justiça, Rose teria direito a metade da herança, enquanto os filhos ficariam com a outra metade, deixando os sobrinhos de fora. Em entrevista ao Fantástico, a suposta viúva afirmou: “Não quero tirar nada que é dos meus filhos”.