Sergio Marone, conhecido por seu papel em Os Dez Mandamentos (2015), defendeu a necessidade de uma atualização na Lei 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais no Brasil. O ator alegou não receber pela exibição de suas novelas no streaming.
A polêmica veio à tona quando Mateus Solano levantou a questão da remuneração pelos direitos de exibição da novela “Viver a Vida” (2009) no Canal Viva. Sérgio Marone apoiou o protesto em sua conta do Instagram, destacando que os atores são compensados apenas pelas transmissões em televisão aberta, excluindo as plataformas de streaming.
“Eu e todos os atores [recebemos] proporcional ao salário que ganhávamos durante a produção. Justo, não? Dei meu sangue pelo Ramsés, talento, carisma… Essa é a lei”, disse. No entanto, Marone destacou que, segundo a lei, a RECORD não precisa pagar nada pelo streaming. “A lei precisa ser atualizada”, afirmou o artista.
Na semana passada, Mateus Solano cobrou a Globo pelo pagamento de seus direitos com as reprises no Canal VIVA. Em sua defesa, a emissora afirmou que “efetua todos os débitos” de acordo com os contratos de cada profissional.
Marone, atualmente em destaque na reprise de “Apocalipse” (2018), defendeu que seria “justo” que os artistas fossem remunerados por cada exibição de suas imagens, inclusive nas plataformas de streaming.
“No mundo todo, artistas ganham toda vez que uma obra de audiovisual é reexibida. O pessoal de Friends ganha até hoje! Ficaram milionários com o sucesso estrondoso da série no mundo inteiro. Merecido, já que contribuíram com talento, carisma e dedicação, para que a série se tornasse o sucesso que é. Justo, não? Direito de autor não é favor”, argumentou ele.
Lei desatualizada
O ator ainda explicou: “No Brasil, os streamings já não pagam os direitos autorais aos atores porque a lei, criada em 1998, não previa essa tecnologia”, contou.
“A Globo e a Record por exemplo, pagam tudo certo, dentro da lei. Mas a lei está desatualizada e precisa ser revista para garantir remuneração em todas as novas tecnologias que surgiram e surgirão. Simples assim. Direitos de autor”, concluiu Sergio Marone.
Em nota, a Record informou que a legislação não prevê pagamento para produções televisivas veiculadas no streaming.
