O cantor Latino ganhou na justiça uma ação que movia contra a RedeTV! Por mais de 10 anos.
Segundo informações do portal UOL, a emissora foi condenada a pagar uma rescisão no valor de R$500 mil reais ao Latino, por multa proporcional, pela quebra de contrato anual. Em 2001 o cantor apresentava um programa chamado “Funk Total” depois passou a ser chamado de “Sábado Total “.
A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade na última terça-feira (20).
Latino moveu ação contra a RedeTV! Pedindo um valor de R$ 1 milhão, o valor que estava previsto no contrato de realização da atração e multa compensatória caso uma das partes rompense o contrato antes do fim. O cantor passou 6 meses na atração.
Para sua defesa a emissora informou que houve excesso no valor da multa contratual, que, em fevereiro de 2013, com correção monetária e juros moratórios, já estava em mais de R$ 1,8 milhão. Devido a isso para a RedeTV! o valor já não era mais o correto.
O Relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão teve o reconhecimento que apesar de a cláusula de fruto da convenção dos contratantes o valor pode ser reduzido em Juízo.
