Após alvo de reclamação e polêmica nas redes sociais, a ‘Taxa olímpica’ foi motivo de uma medida provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (08). O documento isenta os medalhistas olímpicos de Paris 2024 de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos.
Antes, as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) seriam taxadas em 27,5%, conforme manda a lei fiscal do país. Agora, porém, os atletas da Olimpíada 2024 estão isentos deste imposto.
Além disso, medalhas, troféus e outros objetos de premiações, recebidos pelos atletas no exterior, já eram isentos de impostos federais.
O assunto estava sendo alvo de polêmica nas redes sociais, com muitas críticas à Receita Federal, que se defendeu. Em comunicado oficial, o órgão afirmou que não podia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Havendo assim a necessidade de mudar a legislação por MP, o que de fato aconteceu.
É importante lembrar que o próprio COB paga premiações em dinheiro aos atletas pelas medalhas conquistadas na Olimpíada. Confira os valores!
