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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na tarde de ontem, 12 de agosto, uma liminar que impede a Turner de exibir jogos do Campeonato Brasileiro envolvendo clubes que assinaram contrato com a Globo. A decisão, em segunda instância, é favorável a TV Globo. Na primeira instância, a justiça tinha sido favorável à Turner que usava a MP 984, a MP do Mandante, para transmitir jogos em casa dos times com os quais tem contrato.
Segundo informações do GE, a decisão já é válida a partir do próximo sábado (15). Dessa maneira, a Turner, até o presente momento, não poderá transmitir as partidas entre Coritiba e Flamengo e Palmeiras e Goiás, que estavam agendadas na programação da TNT. Caso não consiga reverter a situação, restará ao canal exibir apenas a partida entre Santos e Athlético/PR na noite domingo.
Veja a nota da Globo sobre o assunto:
“O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo.
Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
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