A ABS-CBN, principal emissora independente de TV e rádio das Filipinas não teve sua concessão de 25 anos renovada e foi obrigada a encerrar as operações nesta terça-feira (05). Segundo a BBC, o grupo foi informado que poderia continuar no ar enquanto esperava o congresso filipino renovar sua licença que expirou nesta segunda (06), porém, a Comissão Nacional de Telecomunicações, desistiu de conceder uma licença provisória e ordernou a paralisação no dia seguinte.
De acordo com a BBC, críticos dizem que a suspensão do canal prejudica a luta das Filipinas contra o coronavírus e informa que o presidente Rodrigo Duterte está envolvido em uma briga de longa data com a ABS-CBN, depois que o canal o irritou durante as eleições presidenciais de 2016 por se recusar a transmitir seus anúncios de campanha. Os observadores da mídia descrevem a mudança como um duro golpe para a liberdade de imprensa.
“Confiamos que o governo decidirá sobre nossa franquia com o melhor interesse do povo filipino em mente, reconhecendo o papel e os esforços da ABS-CBN em fornecer as últimas notícias e informações durante esses tempos difíceis”, afirmou o canal em comunicado.
O judiciário do país também questiona o funcionamento da TV. O procurador-geral, José Calida, alegou em fevereiro que a emissora “funciona ilegalmente” porque é parcialmente financiada com capital estrangeiro, o que viola a lei filipina sobre meios de comunicação nacionais, mas, o canal afirma que suas operações “cumprem a lei” e que o capital estrangeiro entrou na companhia mediante “recibos de depósito filipinos”, o que é permitido.
Rede desligada
Foto: Reprodução/ABS-CBN/YouTube
Na ordem de paralisão emitida pelo governo estão listadas 42 estações de televisão em todo o país, incluindo o principal canal 2, 10 canais de transmissão digital, 18 estações FM e 5 estações AM, incluindo a rádio DZMM. As estações de TV do grupo em todo o país saíram do ar pouco antes das 20h (horário local), depois da exibição do “TV Patrol”, o jornal de maior audiência do país. Fundado em 1953, o conglomerado da mídia emprega cerca de 11.000 pessoas e além das emissoras de TV e rádio, distribui conteúdo on-line.
Em contrapartida, o grupo segue tentando retornar com as operações em caráter provisório mesmo com a concessão vencida até que o congresso e o presidente aprovem a nova concessão.
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