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O ex-BBB Felipe Prior, participante do BBB 20 (TV Globo), teve sua condenação por estupro anulada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada na sexta-feira (06) e reverteu a pena de seis anos de prisão em regime fechado.
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Por que a condenação foi anulada?
Os desembargadores concluíram que não houve comprovação de violência ou grave ameaça, requisitos legais para caracterizar o crime de estupro. Assim, entenderam que o conjunto de provas não sustentava a condenação.
O que disse a defesa de Felipe Prior
A defesa comemorou a decisão e destacou que o tribunal agiu de forma técnica e imparcial. Em nota, os advogados afirmaram que a corte “soube distanciar os anseios de uma causa comunitária da apreciação isenta de casos penais”. Eles reforçaram ainda que, na visão deles, “o Tribunal paulista acertou ao não atropelar o princípio da legalidade”.
O que disse a acusação
Já os advogados da denunciante lamentaram a reversão da condenação. Em comunicado, afirmaram: “O acórdão desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e modus operandi do acusado… Estamos diante de uma decisão judicial que causou sofrimento profundo à vítima e a levou a reviver os traumas decorrentes dos fatos”.
Outros casos
Caso de Votuporanga (2015)
O episódio em Votuporanga, interior de São Paulo, foi o que originou a condenação anulada. A Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para manter a pena.
Caso dos jogos universitários InterFAU (2018)
Em 2018, Prior foi acusado de estupro durante os jogos universitários InterFAU. A Justiça de Itapetininga absolveu o arquiteto, mas a acusação recorreu da decisão.
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Condenação em primeira instância (2014)
Outro processo, relacionado a 2014, resultou em condenação de oito anos de prisão em regime semiaberto. Prior tenta reverter a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Há ainda uma quarta denúncia contra o ex-BBB que segue sem julgamento. O caso corre sob segredo de Justiça, e detalhes não foram divulgados.
Felipe Prior é inocente?
A anulação da condenação não significa absolvição definitiva. O arquiteto ainda responde a outros processos e pode enfrentar novos desdobramentos.
