O Hoje em Dia desta terça-feira (21), repercutiu vários casos de agressões a guardas municipais, em comum, o fato deles não serem reconhecidos como autoridades. Um dos exemplos citados foi o do desembargador que humilhou um guarda ao ser multado por não utilizar máscara enquanto passeava no litoral de São Paulo. A reportagem da Record TV ouviu especialistas que alertaram: esse tipo de atitude pode caracterizar vários crimes.
“Toda pessoa que descumpre a ordem legal de um funcionário público, ela pode responder por uma desobediência. Se, eventualmente, aliado a esse comportamento, ofender um funcionário público no exercício de sua função, pode sim responder pelo crime de desacato. Uma vez que, a guarda civil está legitimada juridicamente para essa atividade“, disse o advogado criminalista Leonardo Panataleão.
O advogado ainda alertou que, nestes casos, a pessoa pode responder por resistência, entre outra possibilidades de praticar crimes, no mínimo contra a honra: “Quando você ofende um funcionário público, você está atingindo a honra daquele funcionário público.”
Critica do apresentador
A matéria do programa lembrou que, esta não é a primeira vez que Eduardo Siqueira – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é flagrado descumprindo as ordens e rebatendo guardas municipais. Os GCM envolvidos na agressão foram homenageados pela prefeitura, pela atuação exemplar durante a força tarefa para fiscalizar o uso de máscaras na praia.
Na volta para o estúdio, o apresentador Cesar Filho criticou o desembargador ao vivo: “É o que no Brasil se chama de carteirada, não é? Realmente os policiais foram humilhados, na minha modéstia opinião e devem tomar as providências cabíveis na lei.”
Em seguida, Cesar deixou um recado: “Por outro lado, gostaria de salientar aqui que, atitudes positivas como essa da prefeitura de Santos, devem ser frequentes aqui no nosso país. As pessoas que prestam serviços à comunidade, em qualquer categoria, quando prestam um serviço como esse que vimos na reportagem, elas precisam serem homenageadas assim como acontece nos Estados Unidos. Nós deveríamos sim, ter essa pratica no Brasil, porque além de tudo é um reconhecimento ao trabalho importantíssimo desses profissionais“, concluiu o apresentador do Hoje em Dia.
