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Após os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) á Lei Paulo Gustavo e á Lei Aldir Blanc 2, ambas destinadas ao setor da Cultura, artistas como Vera Ficher, Letícia Spiller, Johnny Massaro, Letícia Isnard, Mouhamed Harfouch e Babu Santana estão em Brasília com o objetivo de pressionar parlamentares para que eles ajudem a mudar esse cenário. Os atores participaram da audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na última segunda-feira (4).
Intitulado de ‘Lei Paulo Gustavo’, o projeto prevê o valor de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por causa dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Já a nova ‘Lei Aldir Blanc’ prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, destinados ao financiamento de iniciativas culturais.
A proposta foi vetada pelo chefe do Executivo, que argumentou que a criação de “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
A Cultura, mais que o bem de uma nação, é um direito humano, universal e inegociável. A Cultura do nosso país é marcada pela força, sensibilidade, criatividade e coragem do nosso povo. A arte brasileira, em todas as suas manifestações, com todas suas raízes e ancestralidade, determina os caminhos que nós trilhamos para alcançar a condição de um país soberano, livre e democrático.
Disse a atriz Vera Ficher.
O ator Babu Santana também se posicionou sobre o caso, reforçando a importância do setor da Cultura.
Uma das maiores dificuldades que a gente tem é esse incentivo público. Então, por falta de incentivo, fizemos o ‘Nós do Morro’ na raça e tivemos ajuda das pessoas locais. Quando fomos evoluindo e demonstrando resultado com leis como a Rouanet, a gente conseguiu desenvolver no Vidigal um grupo que existe há 36 anos. E a gente ocupa um espaço dentro do mercado muito importante. Temos muitas pessoas vindas do ‘Nós do Morro’. Foi muito importante para o ‘Nós do Morro’ ter essas políticas de incentivo à Cultura. É uma grana nossa, não estamos tirando de ninguém para passar a alguém. Eu tive que me retirar do ‘Nós do Morro’ para poder sobreviver e mesmo assim não consegui me sustentar. Eu fui fruto de um reality show para poder me projetar ao país e aí eu consegui existir.
Afirmou o artista.
A atriz Letícia Spiller explicou que as duas leis se complementam.
É importante que essas duas leis, que andam juntas, sejam aprovadas. A Lei Aldir Blanc é uma lei permanente que leva e fomenta a cultura em todo Brasil, em todas as pontas, periferias, abrange pessoas de difícil acesso e são extremamente importantes para a cultura popular, portanto, da nossa história. Precisamos de políticas públicas permanentes que garantam o futuro de milhões de pessoas.
Concluiu a atriz.
Vale ressaltar que o Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente em votação nesta terça-feira (5).
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