MC Poze do Rodo teve sua prisão temporária revogada nesta segunda-feira (02) pela Justiça do Rio de Janeiro. O funkeiro, identificado como Marlon Brendon Coelho Couto, estava preso desde a última quinta-feira (29) e permanecia no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, aguardando a oficialização da decisão judicial.
A ordem de soltura acabou sendo concedida pelo desembargador Peterson Barroso Simões, da Segunda Câmara Criminal. Em sua avaliação, não havia fundamentos legais suficientes para manter a detenção do artista. O magistrado destacou que a prisão não era imprescindível para o andamento das investigações.
Na decisão, Simões também fez críticas à atuação da Polícia Civil, apontando indícios de que houve excesso e exposição midiática indevida durante a abordagem.
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“Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu o desembargador.
Outro ponto considerado foi o fato de MC Poze do Rodo já ter sido investigado anteriormente em processo semelhante, no qual foi absolvido em primeira e segunda instância.
Medidas cautelares
Com o habeas corpus concedido, o cantor deixa a prisão, mas deverá cumprir medidas cautelares, conforme a lista abaixo.
- comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
- não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;
- permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário;
- proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
- proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;
- obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário
”Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no direito: a de inocência”, disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de Poze.
O caso segue sob investigação.
