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A Globo anunciou na manhã desta quinta-feira, 02 de julho, que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo detinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e os Clubes, com exceção do Flamengo, assinaram o compromisso.
Quando foi assinado e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
Com a Medida Provisória 984, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 18 de junho, o clube mandante passou a ter os direitos de transmissão da partida. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Para a Globo, a FERJ e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou a emissora outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca. A Globo já confirmou que não exibe -os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio.
Confira a íntegra da nota:
“A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”, diz a nota.
