A Justiça do Trabalho (20ª Vara do Trabalho do Recife) condenou a TV Guararapes – afiliada da Record TV em Pernambuco – por assédio moral contra repórteres, produtores e outros jornalistas. A sentença ainda cabe recurso e foi proferida no último dia 27 de outubro, mas somente nesta segunda-feira (06) o Portal Alta Definição conseguiu acesso ao documento, com exclusividade.
Além da investigação por assédio, o canal de TV foi investigado por omissão na adoção de providências para prevenção da disseminação do covid-19. No entanto, sobre esse assunto, o Ministério Público do Trabalho afirma que “as medidas de enfrentamento ao COVID-19 tendentes à proteção da saúde e segurança dos seus trabalhadores estariam sendo adotadas pela empresa investigada“.
Porém, a mesma absolvição não aconteceu em relação as denúncias de assédio moral, onde a emissora foi condenada a cessar tal prática sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 por trabalhador prejudicado. Ainda na sentença, a TV Guararapes é obrigada a criar um canal de comunicação exclusivo e interno, com objetivo de monitoramento de eventuais práticas na empresa; criar código de ética interno, realizar palestras sobre assédio moral e ainda um pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 80.000,00.
Ambiente tóxico, humilhação e constrangimento
No depoimento de uma testemunha ouvida no processo, e que foi usado como destaque, cita que a emissora “é muitas vezes um ambiente tóxico” e que as acusações de prática de assédio se repetem com várias pessoas, mas nada é feito.
A conclusão é de que a “gerente de jornalismo da afiliada da Record TV, Roberta Aureliano, pratica atos com o objetivo, muitas vezes, de humilhar, constranger, inferiorizar e isolar o trabalhador escolhido como alvo“. Na sentença, a magistrada ainda conclui que a “TV Guararapes não promove a urbanidade e respeito mínimos que devem existir o ambiente saudável de trabalho, não se amoldando, tal conduta, com os fundamentos da República Federativa do Brasil, concernentes à cidadania, à dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho e da livre iniciativa (CF, art. 1º, incisos II, III e IV).“
Demissões
Segundo fontes ouvidas pelo Portal Alta Definição, mesmo com o ato judicial proferido no mês de outubro, a situação não mudou. Na tarde desta segunda, profissionais que acusaram ou apoiaram os jornalistas que sofreram assédio moral foram demitidos da TV Guararapes.
Nos bastidores do canal o clima é de muita tensão, uma vez que as demissões teriam sido uma retaliação. Por outro lado, a gerente de jornalismo continua exercendo suas funções normalmente.
O Portal Alta Definição entrou em contato com comunicação da TV Guararapes, mas até o momento não recebeu nenhuma reposta.
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